Gabarito disponível
Acerca de programação e controle de obras e da análise e interpretação de documentação técnica, julgue os itens a seguir.
Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição dos serviços executados será anual.
Nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição dos serviços executados será anual.
Resolução comentada
A medição dos serviços em obras e serviços de engenharia será mensal, não anual.
A Lei 14.133/2021 estabelece que, nos contratos de obras e serviços de engenharia, sempre que compatível com o regime de execução, a medição será mensal. O item troca o período por 'anual', o que o torna errado.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois o período legal é mensal. B) Errado: correta.
Referência: Lei n.º 14.133/2021, art. 135? (regras de medição mensal em obras e serviços de engenharia), conforme texto da lei.
Resolução comentada do VaiConcursos.