Gabarito disponível
Julgue os seguintes itens, referentes ao direito administrativo.
Leilão é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance, podendo ser executado por leiloeiro oficial ou por servidor designado pela autoridade competente da administração.
Leilão é a modalidade de licitação para a alienação de bens imóveis ou de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance, podendo ser executado por leiloeiro oficial ou por servidor designado pela autoridade competente da administração.
Resolução comentada
Conceito de leilão, com leiloeiro oficial ou servidor designado.
A Lei 14.133/2021 define leilão como modalidade para alienação de bens imóveis ou móveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance. Admite que seja conduzido por leiloeiro oficial ou servidor designado pela autoridade competente. A assertiva está correta.
Análise das alternativas
A) Certo: correta, reproduz o conceito legal. B) Errado: incorreto, não há erro no conceito.
Referência: Lei 14.133/2021, art. 6º, XL, e art. 31
Resolução comentada do VaiConcursos.