Gabarito disponível
A competência de cobrança dos diversos impostos no Brasil é dividida entre União, estados e municípios, acumulando o Distrito Federal as competências de estados e municípios, devido à sua natureza sui generis. Assinale a opção em que são apresentados, respectivamente, um imposto de competência da União, um imposto de competência estadual e um imposto de competência municipal.
Resolução comentada
IR é federal, ICMS é estadual e IPTU é municipal.
A CF atribui à União o imposto de renda (art. 153, III), aos estados o ICMS (art. 155, II) e aos municípios o IPTU (art. 156, I). A alternativa D traz essa sequência.
Análise das alternativas
A) ISS é municipal, IPTU é municipal e IPVA é estadual, ordem trocada. B) IPI é federal e está na posição do imposto municipal. C) IPVA é estadual, ICMS é estadual e IPTU é municipal, sem imposto da União. E) ISS é municipal, ICMS é estadual e IPVA é estadual, ordem errada.
Referência: CF/88, arts. 153, 155 e 156.
Resolução comentada do VaiConcursos.