Gabarito disponível
O imposto seletivo
Resolução comentada
O imposto seletivo não integra a própria base de cálculo.
A CF prevê que o imposto seletivo não integrará sua própria base de cálculo, o que torna A correta, conforme o gabarito.
Análise das alternativas
B) Não é imposto sobre valor agregado, pois é monofásico e extrafiscal. C) A seletividade se dá em função da nocividade à saúde e ao meio ambiente, não da essencialidade. D) Pode ter o mesmo fato gerador de outros tributos. E) Incide sobre produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, e não sobre todos.
Referência: CF, art. 153, VIII e §6º (EC 132/2023)
Resolução comentada do VaiConcursos.