Gabarito disponível
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), o IBS
Resolução comentada
O IBS incide sobre operações com bens, direitos ou serviços.
O art. 156-A da CF institui o IBS incidente sobre operações com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou com serviços. Por isso D está correta.
Análise das alternativas
A) Incide sobre importações. B) Não incide sobre exportações, que são desoneradas. C) Cada ente fixa sua alíquota, e a alíquota é uniforme dentro de cada ente, não em todo o território nacional. E) Incide sobre bens imateriais.
Referência: CF, art. 156-A (EC 132/2023)
Resolução comentada do VaiConcursos.