Gabarito disponível
A CF prevê que o IBS
Resolução comentada
O IBS será informado pelo princípio da neutralidade.
A CF determina que o IBS e a CBS sejam informados pelos princípios da simplicidade, transparência, justiça tributária, cooperação e defesa do meio ambiente, e que sejam neutros, o que torna B correta conforme o gabarito.
Análise das alternativas
A) O IBS é não cumulativo. C) Não incide sobre radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita. D) A competência é compartilhada entre estados, Distrito Federal e municípios, sem a União. E) A alíquota é a fixada por cada ente, e não o simples somatório do estado e município de origem nos termos apresentados.
Referência: CF, art. 156-A (EC 132/2023)
Resolução comentada do VaiConcursos.