Gabarito disponível
Assinale a opção correta acerca do imposto sobre bens e serviços (IBS), conforme disposto na CF.
Resolução comentada
O IBS incide sobre operações com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou com serviços.
O art. 156-A da CF define a incidência do IBS sobre operações com bens materiais ou imateriais, inclusive direitos, ou com serviços. Por isso a alternativa E está correta.
Análise das alternativas
A) Errada. O IBS não integra a própria base de cálculo, pois a CF adota o cálculo "por fora". B) Errada. O IBS incide também sobre a importação de bens e serviços. C) Errada. A alíquota do IBS é a soma das alíquotas do estado e do município de destino, sem parcela da União. D) Errada. A competência é compartilhada entre estados, DF e municípios, e a União não participa (ela tem a CBS).
Referência: CF, art. 156-A.
Resolução comentada do VaiConcursos.