Gabarito disponível
No que diz respeito à programação financeira e às alterações orçamentárias no setor público, julgue os itens a seguir.
A liberação de recursos financeiros por parte do Tesouro Nacional deve observar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
A liberação de recursos financeiros por parte do Tesouro Nacional deve observar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso.
Resolução comentada
A liberação de recursos pelo Tesouro segue a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.
Os recursos financeiros são liberados pelo Tesouro Nacional em conformidade com a programação financeira e com o cronograma de execução mensal de desembolso, a fim de equilibrar execução e arrecadação. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Correta: descreve a regra. B) Errada: nega a vinculação à programação.
Referência: Lei de Responsabilidade Fiscal, art. 8º; Lei 4.320/1964, art. 47 e ss.
Resolução comentada do VaiConcursos.