Gabarito disponível
Julgue os itens subsequentes, à luz das disposições do Código de Ética dos Servidores da Justiça Militar da União.
A Diretoria de Pessoal deverá disponibilizar, em caráter ostensivo, independentemente de solicitação, a declaração de bens e rendas das autoridades investidas na justiça militar da União, a fim de dar publicidade à sua situação patrimonial e evitar conflito com o interesse público.
A Diretoria de Pessoal deverá disponibilizar, em caráter ostensivo, independentemente de solicitação, a declaração de bens e rendas das autoridades investidas na justiça militar da União, a fim de dar publicidade à sua situação patrimonial e evitar conflito com o interesse público.
Resolução comentada
A declaração de bens e rendas não é divulgada ostensivamente.
As informações patrimoniais das autoridades são, em regra, protegidas e de acesso restrito, não sendo disponibilizadas ostensivamente e independentemente de solicitação. O acesso é condicionado a regras específicas, o que torna o item errado.
Análise das alternativas
Certo: ignora o caráter reservado dessas informações. Errado: correto.
Referência: Código de Ética dos Servidores da JMU (declaração de bens e rendas).
Resolução comentada do VaiConcursos.