Gabarito disponível
De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os itens a seguir.
O cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, administrado pelo IBAMA, é um registro obrigatório para pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam à consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais.
O cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, administrado pelo IBAMA, é um registro obrigatório para pessoas físicas ou jurídicas que se dedicam à consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais.
Resolução comentada
O item mistura os dois cadastros técnicos federais do IBAMA.
O registro obrigatório de quem presta consultoria técnica sobre problemas ecológicos e ambientais pertence ao Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental. O cadastro de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais é outro, voltado a quem exerce essas atividades. Por isso o item está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui ao cadastro de atividades poluidoras o público do cadastro de defesa ambiental. B) Correta: o item confunde os dois cadastros.
Referência: Lei 6.938/1981, art. 17, I e II.
Resolução comentada do VaiConcursos.