Gabarito disponível
Em relação a direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos, julgue os itens que se seguem.
A suspensão dos direitos políticos caracteriza-se pela temporariedade, pois é possível que o titular volte a exercê-los no futuro, enquanto a perda desses direitos é definitiva, sem possibilidade de reaquisição.
A suspensão dos direitos políticos caracteriza-se pela temporariedade, pois é possível que o titular volte a exercê-los no futuro, enquanto a perda desses direitos é definitiva, sem possibilidade de reaquisição.
Resolução comentada
A perda dos direitos políticos pode ser temporária, com possibilidade de reaquisição.
A doutrina distingue perda (privação definitiva, em tese) e suspensão (temporária). Porém, a perda não é necessariamente definitiva: quem teve a nacionalidade cancelada pode readquirir os direitos políticos, por exemplo por ação rescisória, e quem recusou obrigação a todos imposta pode readquirir cumprindo a prestação alternativa. Por isso o gabarito é Errado, pois o item afirma que a perda não admite reaquisição.
Análise das alternativas
Certo: errada, pois a perda admite reaquisição em certas hipóteses. Errado: correta.
Referência: CF/1988, art. 15.
Resolução comentada do VaiConcursos.