Gabarito disponível
Com base no que o Regimento Interno do TCU dispõe acerca do processo em geral, do controle externo e dos instrumentos de fiscalização, julgue os itens subsecutivos.
As provas produzidas pelas partes devem ser apresentadas, sempre que possível, de forma documental, inclusive as declarações pessoais de terceiros.
As provas produzidas pelas partes devem ser apresentadas, sempre que possível, de forma documental, inclusive as declarações pessoais de terceiros.
Resolução comentada
As provas das partes devem ser, sempre que possível, documentais.
O Regimento Interno do TCU estabelece que as provas produzidas pelas partes devem ser apresentadas, sempre que possível, de forma documental, inclusive as declarações pessoais de terceiros. O item repete essa regra.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois a exigência documental consta do regimento.
Referência: Regimento Interno do TCU – provas
Resolução comentada do VaiConcursos.