Gabarito disponível
Julgue os itens a seguir, que versam sobre a aplicação do orçamento-programa e dos princípios orçamentários no planejamento de ações de gestão de pessoas.
Suponha que, para justificar a criação de um programa de saúde mental, um analista de recursos humanos vincule a ação à melhoria do indicador de absenteísmo e ao objetivo estratégico de “promoção da qualidade de vida no trabalho”, previsto no plano plurianual. Nessa situação hipotética, a abordagem empregada, que foca nos resultados e no alinhamento estratégico, é uma aplicação direta da técnica do orçamento-programa.
Suponha que, para justificar a criação de um programa de saúde mental, um analista de recursos humanos vincule a ação à melhoria do indicador de absenteísmo e ao objetivo estratégico de “promoção da qualidade de vida no trabalho”, previsto no plano plurianual. Nessa situação hipotética, a abordagem empregada, que foca nos resultados e no alinhamento estratégico, é uma aplicação direta da técnica do orçamento-programa.
Resolução comentada
Vincular a ação a indicador e objetivo estratégico do PPA reflete o orçamento-programa.
O orçamento-programa liga o planejamento ao orçamento, organizando a despesa em programas com objetivos, indicadores e metas, com foco em resultados. Vincular o programa de saúde mental ao indicador de absenteísmo e ao objetivo do PPA é aplicação direta dessa técnica.
Análise das alternativas
A) Correta: a abordagem por resultados e alinhamento estratégico caracteriza o orçamento-programa. B) Errada: contraria essa característica.
Referência: CF/1988, art. 165; Lei n.º 4.320/1964; Decreto-Lei n.º 200/1967 (orçamento-programa).
Resolução comentada do VaiConcursos.