Gabarito disponível
A respeito de planejamento, execução e controle do orçamento público, julgue os próximos itens.
O orçamento-programa exige que a estrutura programática do orçamento público estabeleça a vinculação entre as metas a serem alcançadas e os recursos alocados, o que o caracteriza como uma abordagem voltada para resultados.
O orçamento-programa exige que a estrutura programática do orçamento público estabeleça a vinculação entre as metas a serem alcançadas e os recursos alocados, o que o caracteriza como uma abordagem voltada para resultados.
Resolução comentada
O orçamento-programa liga metas e recursos por meio da estrutura programática, com foco em resultados.
O orçamento-programa organiza a despesa por programas, com objetivos e metas, e vincula os recursos alocados aos resultados esperados. Por isso se distingue do orçamento tradicional, centrado nos insumos e objetos de gasto. O item descreve corretamente essa característica.
Análise das alternativas
A) Correta: a vinculação entre metas e recursos caracteriza o orçamento-programa. B) Errada: nega essa característica.
Referência: Lei nº 4.320/1964, art. 2º e 48 (programas e planejamento); doutrina de orçamento-programa.
Resolução comentada do VaiConcursos.