Gabarito disponível
A respeito de planejamento, execução e controle do orçamento público, julgue os próximos itens.
O orçamento-programa exige que a estrutura programática do orçamento público estabeleça a vinculação entre as metas a serem alcançadas e os recursos alocados, o que o caracteriza como uma abordagem voltada para resultados.
O orçamento-programa exige que a estrutura programática do orçamento público estabeleça a vinculação entre as metas a serem alcançadas e os recursos alocados, o que o caracteriza como uma abordagem voltada para resultados.
Resolução comentada
O orçamento-programa vincula metas e recursos, com foco em resultados.
O orçamento-programa liga os recursos alocados às metas e aos objetivos a serem alcançados, por meio da estrutura programática (programas, ações), o que o caracteriza como instrumento de planejamento voltado para resultados. O item está certo.
Análise das alternativas
A) Correta: reflete a essência do orçamento-programa. B) Errada: não há erro na assertiva.
Referência: Lei 4.320/1964; Decreto-Lei 200/1967; MTO.
Resolução comentada do VaiConcursos.