Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, a respeito da lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e de sua aplicação às atividades de uma empresa estatal dependente.
A LDO, além de orientar a elaboração da LOA, estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluídas as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente.
Resolução comentada
Item considerado errado pelo gabarito, embora o texto lembre o art. 165, § 2º, da CF.
O item reproduz quase integralmente o texto constitucional da LDO (metas e prioridades, incluídas as despesas de capital, e orientação da LOA). O gabarito oficial o considera errado, provavelmente por algum detalhe de redação, como o contexto da estatal dependente. Não há como apontar o erro com segurança.
Análise das alternativas
Certo: seria o esperado pela redação, mas é rejeitado pelo gabarito. Errado: é o gabarito oficial.
Referência: CF/88, art. 165, § 2º.
Resolução comentada do VaiConcursos.