Gabarito disponível
A respeito de planejamento, execução e controle do orçamento público, julgue os próximos itens.
O orçamento-programa exige que a estrutura programática do orçamento público estabeleça a vinculação entre as metas a serem alcançadas e os recursos alocados, o que o caracteriza como uma abordagem voltada para resultados.
O orçamento-programa exige que a estrutura programática do orçamento público estabeleça a vinculação entre as metas a serem alcançadas e os recursos alocados, o que o caracteriza como uma abordagem voltada para resultados.
Resolução comentada
O orçamento-programa vincula metas e recursos por meio de programas, com foco em resultados.
O orçamento-programa organiza a despesa em programas, ações e metas, associando recursos a objetivos e resultados. Por isso o item está certo.
Análise das alternativas
Certo (correta): reflete a lógica de resultados do orçamento-programa. Errado: confundiria com o orçamento tradicional, centrado no objeto de gasto.
Referência: Lei 4.320/1964; Decreto-Lei 200/1967; CF/88, art. 165.
Resolução comentada do VaiConcursos.