Gabarito disponível
Acerca das receitas públicas, julgue os itens a seguir.
A receita pública é constituída pelos ingressos que, além de integrarem o patrimônio público de forma definitiva, não resultam de operações de crédito, sendo destinada ao custeio das despesas públicas e à realização de investimentos.
A receita pública é constituída pelos ingressos que, além de integrarem o patrimônio público de forma definitiva, não resultam de operações de crédito, sendo destinada ao custeio das despesas públicas e à realização de investimentos.
Resolução comentada
O conceito do item é incompleto e restritivo, por isso foi considerado errado.
No conceito amplo, receita pública inclui ingressos de caráter provisório (extraorçamentários), que não integram definitivamente o patrimônio. A receita orçamentária, por sua vez, abrange operações de crédito. A definição do item não cobre esses elementos.
Análise das alternativas
Errado (correta): a definição não é adequada ao conceito de receita pública em sentido amplo nem ao de receita orçamentária, que inclui operações de crédito. Certo: está incorreta por aceitar essa definição.
Referência: Lei 4.320/1964, art. 11; MCASP (conceito de receita pública).
Resolução comentada do VaiConcursos.