Gabarito disponível
Acerca das receitas públicas, julgue os itens a seguir.
A receita patrimonial, uma das classificações da receita pública, é composta por ingressos decorrentes da exploração de atividades econômicas do Estado, como tarifas cobradas pela prestação de serviços públicos.
A receita patrimonial, uma das classificações da receita pública, é composta por ingressos decorrentes da exploração de atividades econômicas do Estado, como tarifas cobradas pela prestação de serviços públicos.
Resolução comentada
Tarifas por prestação de serviços públicos são receita de serviços, não patrimonial.
A receita patrimonial decorre da exploração do patrimônio público, como aluguéis, juros e dividendos. A cobrança de tarifas pela prestação de serviços é receita de serviços, classificação distinta.
Análise das alternativas
A (Certo) está incorreta, por confundir receita patrimonial com receita de serviços. B (Errado) está correta.
Referência: Lei 4.320/1964, art. 11; MCASP (classificação por natureza da receita).
Resolução comentada do VaiConcursos.