Gabarito disponível
Texto-base:
Durante uma operação policial, Roberto, funcionário público, foi flagrado recebendo R$ 5 mil de um empresário, para acelerar um processo de licenciamento. No momento da abordagem, Roberto tentou fugir e empurrou um policial, causando-lhe lesões leves. Roberto foi preso em flagrante e, durante a revista pessoal, foram encontrados documentos falsos em seu poder. No inquérito policial instaurado, sua esposa, Carla, foi chamada para depor como testemunha.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
A prisão em flagrante de Roberto foi legítima, uma vez que ele foi surpreendido na prática do crime de corrupção passiva, o que configura flagrante próprio.
Durante uma operação policial, Roberto, funcionário público, foi flagrado recebendo R$ 5 mil de um empresário, para acelerar um processo de licenciamento. No momento da abordagem, Roberto tentou fugir e empurrou um policial, causando-lhe lesões leves. Roberto foi preso em flagrante e, durante a revista pessoal, foram encontrados documentos falsos em seu poder. No inquérito policial instaurado, sua esposa, Carla, foi chamada para depor como testemunha.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
A prisão em flagrante de Roberto foi legítima, uma vez que ele foi surpreendido na prática do crime de corrupção passiva, o que configura flagrante próprio.
Resolução comentada
Quem é surpreendido cometendo a infração está em flagrante próprio.
Roberto foi flagrado recebendo a vantagem indevida, ou seja, praticando a infração. Isso configura flagrante próprio, o que torna a prisão legítima. Item correto.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois a situação se encaixa em quem está cometendo a infração penal.
Referência: Código de Processo Penal, art. 302, I.
Resolução comentada do VaiConcursos.