Gabarito disponível
No que se refere à prova penal e ao que dispõe a legislação adjetiva, julgue os itens seguintes.
Conforme as circunstâncias em que se der a prisão, o condutor da prisão em flagrante pode ser um agente público ou um particular.
Conforme as circunstâncias em que se der a prisão, o condutor da prisão em flagrante pode ser um agente público ou um particular.
Resolução comentada
O condutor do flagrante pode ser agente público ou particular.
Qualquer do povo pode prender em flagrante (flagrante facultativo) e conduzir o preso à autoridade. As autoridades policiais e seus agentes têm o dever de fazê-lo (flagrante obrigatório). Logo, o condutor pode ser agente público ou particular, conforme as circunstâncias.
Análise das alternativas
A) Correta. B) Errada: restringiria a condução a agentes públicos, contra o que a lei prevê.
Referência: CPP, art. 301
Resolução comentada do VaiConcursos.