Gabarito disponível
No que se refere às alterações orçamentárias e à sua articulação com outros aspectos da execução orçamentária, julgue os itens subsequentes.
Para que se promova a descentralização orçamentária entre órgãos de um mesmo ente federativo, exige-se a manutenção da classificação funcional original da despesa, permitindo-se, entretanto, alterações na classificação econômica se houver justificativa aprovada pela autoridade responsável.
Para que se promova a descentralização orçamentária entre órgãos de um mesmo ente federativo, exige-se a manutenção da classificação funcional original da despesa, permitindo-se, entretanto, alterações na classificação econômica se houver justificativa aprovada pela autoridade responsável.
Resolução comentada
Na descentralização de créditos a classificação da despesa é mantida, inclusive a econômica.
Na descentralização (destaque ou provisão), o órgão que recebe o crédito executa a despesa conforme a programação original, sem alterar a classificação funcional, programática ou econômica. A assertiva erra ao admitir alteração da classificação econômica por justificativa da autoridade. Por isso está errada.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreto, pois a classificação econômica também não pode ser alterada. B) Errado: correto.
Referência: Manual Técnico de Orçamento (MTO); Decreto 93.872/1986.
Resolução comentada do VaiConcursos.