Gabarito disponível
Com base no Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos(as) Servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Pará (Lei estadual n.º 10.803/2024), julgue os itens subsequentes.
A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidores, ainda que em percentual diferente.
A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidores, ainda que em percentual diferente.
Resolução comentada
Gratificação de plantão não segue a descrição da assertiva.
Conforme o gabarito oficial, a assertiva contém erro em relação à lei do plano de carreiras do TJPA, provavelmente quanto à forma de pagamento e de reajuste da gratificação, que não seria devida por dia de trabalho nem reajustada em percentual diferente da revisão geral.
Análise das alternativas
A) Certo: errada, pois reproduz de forma incorreta as regras da gratificação. B) Errado: correta, conforme o gabarito.
Referência: Lei estadual (PA) n.º 10.803/2024
Resolução comentada do VaiConcursos.