Gabarito disponível
Com base no Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos(as) Servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Pará (Lei estadual n.º 10.803/2024), julgue os itens subsequentes.
A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidores, ainda que em percentual diferente.
A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidores, ainda que em percentual diferente.
Resolução comentada
O item contém afirmação contrária à lei sobre a gratificação de plantão (gabarito: Errado).
O gabarito oficial é Errado, o que indica que o item contém alguma afirmação que não corresponde ao texto da Lei n.º 10.803/2024. Pelo que se pode inferir, a gratificação de plantão não seguiria a revisão geral anual nos termos descritos, por exemplo quanto à forma de pagamento ou de reajuste. Não consegui confirmar o dispositivo exato.
Análise das alternativas
Certo: incorreta, pois o item destoa da previsão legal. Errado: correta, conforme o gabarito oficial.
Referência: Lei estadual (PA) n.º 10.803/2024, gratificação de plantão.
Resolução comentada do VaiConcursos.