Gabarito disponível
Com base no Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos(as) Servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Pará (Lei estadual n.º 10.803/2024), julgue os itens subsequentes.
A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidores, ainda que em percentual diferente.
A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidores, ainda que em percentual diferente.
Resolução comentada
A gratificação de plantão não acompanha a revisão geral anual, pois tem valor fixado e regras próprias.
O item está errado, conforme o gabarito oficial. A gratificação de plantão tem regime próprio de valor e atualização previsto no plano de carreiras, não sendo simplesmente reajustada na mesma data da revisão geral anual da remuneração com percentual diferente, como afirma o item.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois a afirmação sobre o reajuste não corresponde ao disposto na Lei estadual n.º 10.803/2024. B) Errado: correta, conforme o gabarito oficial.
Referência: Lei estadual (PA) n.º 10.803/2024 – Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Judiciário paraense (gratificação de plantão).
Resolução comentada do VaiConcursos.