Gabarito disponível
Com base no Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos(as) Servidores(as) do Poder Judiciário do Estado do Pará (Lei estadual n.º 10.803/2024), julgue os itens subsequentes.
A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidores, ainda que em percentual diferente.
A gratificação de plantão será devida por dia de trabalho e reajustada na mesma data em que ocorrer a revisão geral anual da remuneração dos servidores, ainda que em percentual diferente.
Resolução comentada
A gratificação de plantão não é reajustada nos moldes descritos; item errado conforme o gabarito.
Conforme o gabarito oficial, o item contém incorreção quanto às regras da gratificação de plantão. A lei não prevê a vinculação a reajuste na mesma data da revisão geral, nem o pagamento por dia de trabalho, nos termos apresentados.
Análise das alternativas
A) Certo: incorreta, pois a descrição não corresponde à lei. B) Errado: correta, de acordo com o gabarito.
Referência: Lei Estadual (PA) n.º 10.803/2024.
Resolução comentada do VaiConcursos.