Gabarito disponível
Com base na Resolução n.º 351/2020 do CNJ, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, julgue os itens a seguir.
Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em caráter permanente e com a participação de magistrados, servidores e terceirizados.
Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em caráter permanente e com a participação de magistrados, servidores e terceirizados.
Resolução comentada
A Resolução CNJ 351/2020 prevê comissões permanentes nos tribunais com participação de magistrados, servidores e terceirizados.
Conforme o gabarito oficial, a política determina a instituição, em cada tribunal, de ao menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação, em caráter permanente, com participação de magistrados, servidores e terceirizados, o que torna o item correto.
Análise das alternativas
A) Certo: correta, em conformidade com a resolução. B) Errado: incorreta, pois a afirmação reflete o previsto na norma.
Referência: Resolução CNJ n.º 351/2020.
Resolução comentada do VaiConcursos.