Gabarito disponível
Com base na Resolução n.º 351/2020 do CNJ, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, julgue os itens a seguir.
Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em caráter permanente e com a participação de magistrados, servidores e terceirizados.
Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em caráter permanente e com a participação de magistrados, servidores e terceirizados.
Resolução comentada
A Resolução prevê comissões permanentes com representação diversa nos tribunais.
Conforme o gabarito, a Resolução CNJ 351/2020 determina que os tribunais instituam comissões de prevenção e enfrentamento do assédio e da discriminação, em caráter permanente. O item afirma isso com participação de magistrados, servidores e terceirizados, e o gabarito o considera correto.
Análise das alternativas
Certo: conforme o gabarito oficial. Errado: contraria o gabarito.
Referência: Resolução CNJ n.º 351/2020.
Resolução comentada do VaiConcursos.