Gabarito disponível
Com base na Resolução n.º 351/2020 do CNJ, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, julgue os itens a seguir.
A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.
A Política prevista na Resolução n.º 351/2020 do CNJ não se aplica a estagiários, aprendizes, prestadores de serviços ou voluntários.
Resolução comentada
A Política alcança estagiários, aprendizes, prestadores e voluntários.
A Resolução 351/2020 tem aplicação ampla. Abrange magistrados, servidores e também estagiários, aprendizes, prestadores de serviço e voluntários. Por isso a afirmação de que não se aplica a eles é falsa.
Análise das alternativas
Certo: contraria a abrangência da norma. Errado: correto.
Referência: Resolução CNJ n.º 351/2020.
Resolução comentada do VaiConcursos.