Gabarito disponível
Com base na Resolução n.º 351/2020 do CNJ, que institui a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, julgue os itens a seguir.
Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em caráter permanente e com a participação de magistrados, servidores e terceirizados.
Em cada tribunal deve ter instituída pelo menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em caráter permanente e com a participação de magistrados, servidores e terceirizados.
Resolução comentada
A Resolução CNJ 351/2020 prevê comissões permanentes de prevenção e enfrentamento do assédio nos tribunais.
Conforme o gabarito oficial, a Resolução prevê que cada tribunal institua ao menos uma comissão de prevenção e enfrentamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação, em caráter permanente. A comissão tem composição plural, com magistrados, servidores e terceirizados. O item reproduz essa previsão.
Análise das alternativas
Certo: correta, pois o item está de acordo com a Resolução. Errado: incorreta, pois a previsão da comissão permanente e plural existe.
Referência: Resolução CNJ n.º 351/2020 (dispositivos sobre comissões).
Resolução comentada do VaiConcursos.