Questão 52 — Outorga de Direito de Uso e Alocação de Água (Gestão de Recursos Hídricos) — Cebraspe · Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) 2024

Gestão de Recursos Hídricos Outorga de Direito de Uso e Alocação de Água

Cebraspe 2024 Superior

Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) · Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico – Todas as Especialidades

Gabarito disponível

A respeito da outorga de direito de uso e alocação de água, julgue os itens seguintes.

A Constituição Federal estabelece clara separação da posse dos recursos hídricos em função de mananciais ou de bacias hidrográficas.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — página 1