Gabarito disponível
A respeito da outorga de direito de uso e alocação de água, julgue os itens seguintes.
A Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos é responsável pela regulação dos usos da água dos diversos setores usuários, processo em que são examinados os pedidos de outorga de direito de uso de águas de domínio da União.
A Superintendência de Regulação de Usos de Recursos Hídricos é responsável pela regulação dos usos da água dos diversos setores usuários, processo em que são examinados os pedidos de outorga de direito de uso de águas de domínio da União.