Gabarito disponível
Acerca da fiscalização de usos de recursos hídricos, julgue os itens a seguir.
As diretrizes para as ações de fiscalização e os projetos estratégicos que visam atingir os objetivos da fiscalização a longo prazo serão estabelecidos no plano anual de fiscalização.
As diretrizes para as ações de fiscalização e os projetos estratégicos que visam atingir os objetivos da fiscalização a longo prazo serão estabelecidos no plano anual de fiscalização.