Gabarito disponível
A respeito dos procedimentos para concessão das licenças para tratamento de saúde do servidor e por motivo de doença em pessoa da família, julgue os próximos itens, relativos ao Decreto n.º 11.255/2022.
Desde que o afastamento seja inferior a quinze dias, a dispensa da perícia oficial fica condicionada à apresentação de atestado médico ou odontológico, encaminhado por meio de plataforma digital do governo federal.
Desde que o afastamento seja inferior a quinze dias, a dispensa da perícia oficial fica condicionada à apresentação de atestado médico ou odontológico, encaminhado por meio de plataforma digital do governo federal.
Afastamento inferior a 15 dias dispensa a perícia se houver atestado enviado por plataforma digital do governo federal.
Para afastamentos inferiores a 15 dias, a perícia oficial é dispensada quando o atestado médico ou odontológico é encaminhado por plataforma digital do governo federal.
Análise das alternativas
A) Correta: é a regra de dispensa. B) Errada: negaria a dispensa.
Referência: Decreto 11.255/2022.
Resolução comentada do VaiConcursos.