Gabarito disponível
A respeito de avaliação e gestão de desempenho, julgue os próximos itens.
Cabe aos setores de gestão de pessoas de cada órgão da administração pública a normatização da forma como se dará a avaliação de desempenho nos casos atípicos, deliberando sobre situações que envolvam servidores no topo da classe e do padrão de suas carreiras, servidores cedidos, servidores requisitados e servidores sem vínculo com o órgão de lotação.
Cabe aos setores de gestão de pessoas de cada órgão da administração pública a normatização da forma como se dará a avaliação de desempenho nos casos atípicos, deliberando sobre situações que envolvam servidores no topo da classe e do padrão de suas carreiras, servidores cedidos, servidores requisitados e servidores sem vínculo com o órgão de lotação.
A normatização dos casos atípicos não cabe aos setores de gestão de pessoas de cada órgão.
O item atribui a cada órgão a normatização dos casos atípicos, o que o gabarito considera errado. Essas situações são tratadas por norma geral do órgão central do sistema de pessoal, e não deliberadas individualmente pelos setores de cada órgão.
Análise das alternativas
Certo (A): incorreto, pois atribui a competência ao órgão errado. Errado (B): correto, conforme o gabarito.
Referência: Normas gerais de avaliação de desempenho na administração pública federal.
Resolução comentada do VaiConcursos.