Pular para o conteúdo

Cebraspe · Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) 2024

Questão 41 — Direito Constitucional: Nacionalidade

Direito Constitucional Nacionalidade

Cebraspe 2024

Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) · Todos os cargos (áreas de infraestrutura, implementação e monitoramento de projetos educacionais) — Conhecimentos Básicos · Caderno 998_FNDEINFRA_CB1_01

Gabarito disponível

Texto-base:
João nasceu em Atenas, Grécia, e é fruto do relacionamento entre Maria (brasileira) e John (estadunidense) e, desde 2022, passou a residir no Brasil, após ter adquirido uma propriedade particular no estado do Rio de Janeiro. Em 2023, ao completar 21 anos de idade, João optou pela nacionalidade brasileira.

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.

Caso João renuncie à nacionalidade brasileira, por intermédio de pedido expresso, somente poderá readquirir a nacionalidade brasileira na condição de naturalizado (nacionalidade secundária).
Selecione uma alternativa

Ver gabarito

Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — Conhecimentos Básicos para todos os cargos