Gabarito disponível
Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue os itens a seguir.
As instituições hospitalares devem assegurar atendimento pedagógico ao educando com deficiência internado por qualquer tempo, de modo a manter o processo educacional.
O atendimento pedagógico hospitalar não se dá por qualquer tempo de internação.
O decreto prevê atendimento pedagógico em instituições hospitalares ao educando com deficiência internado apenas quando a internação for por tempo igual ou superior a um ano, ou seja, há condição de prazo. Afirmar 'qualquer tempo' torna o item errado.
Análise das alternativas
A) Certo: ignora o requisito de período mínimo de internação. B) Errado: correto, pois a norma estabelece condição de duração da internação.
Referência: Decreto nº 3.298/1999.
Resolução comentada do VaiConcursos.