Gabarito disponível
Em relação ao acesso à educação explicitado no Decreto nº 3.298/1999, julgue os itens a seguir.
O nível de escolaridade é condição do acesso da pessoa portadora de deficiência à educação profissional.
O nível de escolaridade não é condição de acesso da pessoa com deficiência à educação profissional.
O Decreto nº 3.298/1999 prevê que a pessoa com deficiência tem acesso à educação profissional independentemente de seu nível de escolaridade. Dizer que a escolaridade é condição torna o item errado.
Análise das alternativas
A) Certo: contraria o decreto, que afasta a exigência de escolaridade. B) Errado: correto, pois o acesso independe do nível de escolaridade.
Referência: Decreto nº 3.298/1999 (educação profissional da pessoa com deficiência).
Resolução comentada do VaiConcursos.