Gabarito disponível
Com relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue os próximos itens à luz do Código Civil e da jurisprudência do STJ.
A teoria da responsabilidade civil objetiva estabelece ser a responsabilidade desencadeada pelo fato danoso, e não por fato doloso ou culposo, não sendo necessário o elemento subjetivo para a constatação da responsabilidade civil.
A teoria da responsabilidade civil objetiva estabelece ser a responsabilidade desencadeada pelo fato danoso, e não por fato doloso ou culposo, não sendo necessário o elemento subjetivo para a constatação da responsabilidade civil.