Gabarito disponível
Julgue os itens que se seguem, à luz da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCEAC).
Cabe ao conselheiro relator presidir a instrução de processo de tomada ou prestação de contas e determinar, por despacho singular, as medidas necessárias para o saneamento dos autos, podendo determiná-las de ofício.
Cabe ao conselheiro relator presidir a instrução de processo de tomada ou prestação de contas e determinar, por despacho singular, as medidas necessárias para o saneamento dos autos, podendo determiná-las de ofício.
Item considerado correto pelo gabarito oficial.
Segundo o gabarito, o item está correto: o conselheiro relator preside a instrução do processo e pode determinar, por despacho singular, inclusive de ofício, as medidas necessárias ao saneamento dos autos.
Análise das alternativas
A) Correta, conforme o gabarito oficial. B) Errada, pois contraria o gabarito.
Referência: Lei Orgânica do TCEAC
Resolução comentada do VaiConcursos.