Gabarito disponível
A respeito da atuação da psiquiatria no ambiente hospitalar e sua interface com outras especialidades médicas, julgue os próximos itens.
Em casos de internação psiquiátrica involuntária, o Ministério Público estadual deverá ser notificado pelo responsável técnico do estabelecimento no prazo máximo de quarenta e oito horas.
Em casos de internação psiquiátrica involuntária, o Ministério Público estadual deverá ser notificado pelo responsável técnico do estabelecimento no prazo máximo de quarenta e oito horas.
O prazo de notificação ao Ministério Público é de 72 horas.
A Lei 10.216/2001, art. 8º, §1º, determina que a internação psiquiátrica involuntária seja comunicada ao Ministério Público estadual pelo responsável técnico do estabelecimento no prazo de 72 horas. O item cita 48 horas e por isso é errado.
Análise das alternativas
Certo: incorreta, pois o prazo é de 72 horas. Errado: correta.
Referência: Lei 10.216/2001, art. 8º, §1º.
Resolução comentada do VaiConcursos.