Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, tendo como referência o Estatuto da Pessoa Idosa.
É considerado crime discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias.
É considerado crime discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias.
Discriminar o idoso impedindo acesso a operações bancárias é crime.
O Estatuto tipifica como crime discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania. Item certo.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois a conduta é expressamente criminalizada.
Referência: Lei 10.741/2003, art. 96.
Resolução comentada do VaiConcursos.