Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, tendo como referência o Estatuto da Pessoa Idosa.
A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
A obrigação alimentar é solidária, e a pessoa idosa pode escolher o prestador.
O Estatuto da Pessoa Idosa dispõe que a obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores. Item certo.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois repete a regra legal.
Referência: Lei 10.741/2003, art. 12.
Resolução comentada do VaiConcursos.