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Cebraspe · Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) 2025

Questão 92 — Legislação Social: Estatuto da Pessoa Idosa

Legislação Social Estatuto da Pessoa Idosa

Cebraspe 2025 Superior

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT 10) · Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social

Gabarito disponível

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003), julgue os próximos itens.

As entidades de atendimento às pessoas idosas devem assegurar a assistência religiosa de modo ecumênico e igualitário a todos os domiciliados.
Selecione uma alternativa

A assistência religiosa deve ser ofertada segundo a crença do idoso, e não de modo ecumênico e igualitário a todos.

Entre as obrigações das entidades de atendimento, o Estatuto prevê a oferta de assistência religiosa aos residentes, se desejarem, de acordo com suas crenças. O item é falso porque troca esse critério por uma assistência ecumênica e igualitária a todos, o que não consta da lei e desconsidera a vontade e a crença de cada pessoa.

Análise das alternativas

A) Certo: incorreta, pois a lei fala em assistência religiosa se desejada e conforme a crença do idoso. B) Errado: correta, pelo exposto.

Referência: Lei n.º 10.741/2003, art. 50 (obrigações das entidades de atendimento).

Resolução comentada do VaiConcursos.

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Gabarito: Errado

Fonte: Gabarito preliminar: Gabarito oficial definitivo — 050_TRT10_010_01