Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, tendo como referência o Estatuto da Pessoa Idosa.
Quando possível, será realizado atendimento domiciliar à pessoa idosa pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou por serviço privado de saúde contratado ou conveniado, que integre o SUS, para emissão do laudo de saúde.
Quando possível, será realizado atendimento domiciliar à pessoa idosa pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou por serviço privado de saúde contratado ou conveniado, que integre o SUS, para emissão do laudo de saúde.
A perícia do INSS não está no rol do atendimento domiciliar previsto.
O Estatuto da Pessoa Idosa prevê atendimento domiciliar, quando possível, pela perícia médica do INSS, pelo serviço público de saúde ou por serviço privado contratado ou conveniado que integre o SUS, mas para fins de benefícios previdenciários/assistenciais, entre outros, sem os termos exatos do item. O item altera a redação legal, razão pela qual o gabarito é errado.
Análise das alternativas
Certo: errado, pois a redação do item diverge da lei. Errado: correto conforme o gabarito.
Referência: Lei 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), art. 15.
Resolução comentada do VaiConcursos.