Gabarito disponível
Julgue os próximos itens, tendo como referência o Estatuto da Pessoa Idosa.
É proibida a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
É proibida a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
É vedada a cobrança diferenciada em planos de saúde por idade.
O Estatuto da Pessoa Idosa proíbe a discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde mediante cobrança de valores diferenciados em razão da idade. Item certo.
Análise das alternativas
Certo: correto. Errado: incorreto, pois a vedação é expressa.
Referência: Lei 10.741/2003, art. 15, § 3º.
Resolução comentada do VaiConcursos.