Gabarito disponível
Considerando os aspectos relativos ao processo e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir, à luz do Regimento Interno do TRF da 6.ª Região.
A decisão que não conhece do feito ou que o julga prejudicado gera a prevenção do titular da relatoria.
A decisão que não conhece do feito ou que o julga prejudicado gera a prevenção do titular da relatoria.
A decisão que não conhece do feito ou o julga prejudicado gera prevenção do relator.
Pelo regimento, a prevenção do relator decorre também de decisões que não conhecem do feito ou o julgam prejudicado, de modo que eventual nova distribuição de causa conexa ou repetida retorna ao mesmo relator. O item está correto.
Análise das alternativas
A) Certa: corresponde à regra de prevenção. B) Errada: negaria a prevenção nessas hipóteses.
Referência: Regimento Interno do TRF da 6.ª Região – prevenção.
Resolução comentada do VaiConcursos.