Gabarito disponível
À luz da Resolução n.º 401/2021 do CNJ, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, bem como regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão, julgue os próximos itens.
No caso de servidor com deficiência grave e permanente, a periodicidade da avaliação biopsicossocial deve ser estendida para dez anos.
No caso de servidor com deficiência grave e permanente, a periodicidade da avaliação biopsicossocial deve ser estendida para dez anos.
Não há extensão automática para dez anos no caso de deficiência grave e permanente.
A resolução fixa a periodicidade da avaliação biopsicossocial em prazo menor e não prevê dez anos. O item afirma uma extensão que a norma não traz, e por isso está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: atribui à norma um prazo de dez anos que ela não estabelece. B) Correta: o item é falso quanto ao prazo.
Referência: Resolução CNJ n.º 401/2021
Resolução comentada do VaiConcursos.