Gabarito disponível
À luz da Resolução n.º 401/2021 do CNJ, que dispõe sobre o desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares, bem como regulamenta o funcionamento de unidades de acessibilidade e inclusão, julgue os próximos itens.
A avaliação biopsicossocial da deficiência de servidores e magistrados do Poder Judiciário é realizada uma vez ao ano por um integrante da equipe interdisciplinar e a cada cinco pela equipe multiprofissional.
A avaliação biopsicossocial da deficiência de servidores e magistrados do Poder Judiciário é realizada uma vez ao ano por um integrante da equipe interdisciplinar e a cada cinco pela equipe multiprofissional.
A periodicidade descrita não corresponde à da resolução.
A Resolução CNJ 401/2021 não prevê avaliação anual por integrante da equipe interdisciplinar e quinquenal pela equipe multiprofissional. A avaliação biopsicossocial é feita por equipe multiprofissional e interdisciplinar, com periodicidade própria definida na norma. O item inventa a divisão de competências e prazos, por isso está errado.
Análise das alternativas
A) Errada: apresenta periodicidade e divisão de competência inexistentes na norma. B) Correta: o item é falso quanto a prazos e responsáveis.
Referência: Resolução CNJ n.º 401/2021
Resolução comentada do VaiConcursos.