Gabarito disponível
De acordo com a Resolução n.º 308/2021 do CSJT, que dispõe sobre as condições especiais de trabalho para fins de tratamento ou de acompanhamento de tratamento de filho(a) ou dependente legal de magistrados e servidores da justiça do trabalho de primeiro e segundo graus, julgue os itens que se seguem.
Consideram-se dependentes legais aqueles que estejam registrados nos assentamentos funcionais do servidor, de acordo com o regulamento específico do respectivo tribunal.
Consideram-se dependentes legais aqueles que estejam registrados nos assentamentos funcionais do servidor, de acordo com o regulamento específico do respectivo tribunal.
Dependentes legais são os registrados nos assentamentos funcionais.
A norma considera dependentes legais os que constam dos assentamentos funcionais do servidor, segundo o regulamento específico de cada tribunal. O item reproduz essa definição.
Análise das alternativas
A) Correta: reproduz a definição de dependente legal. B) Errada: negaria o vínculo com o registro funcional e com o regulamento do tribunal.
Referência: Resolução CSJT n.º 308/2021
Resolução comentada do VaiConcursos.